A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório do senador Chiquinho Feitosa, ao projeto de lei (PL 3.523/2019) que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A proposta institui ainda a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e estabelece que doadores voluntários, devidamente cadastrados no Redome, forneçam informações que facilitem sua localização. O projeto agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
De acordo com Chiquinho Feitosa, pesquisas recentes mostram que a probabilidade de se encontrar doador de medula óssea compatível com o receptor, entre pessoas sem grau de parentesco, é de 1 a cada 100 mil. “Razão pela qual, uma vez identificado o possível doador, é fundamental localizá-lo. A presente proposição, ao dotar os hemocentros e gestores do Redome de todas as alternativas possíveis para a localização dos doadores, certamente contribuirá decisivamente para a proteção do direito à vida”, afirmou Chiquinho Feitosa em seu parecer.
O Projeto de Lei estabelece que os hemocentros poderão requisitar informações aos órgãos públicos, concessionárias de serviço de saúde e até órgãos de proteção ao crédito para ajudar na localização de doadores que, eventualmente, tenham mudado de endereço ou alterado dados, como telefone e e-mail. Além disso, conforme o texto aprovado, os hemocentros e o próprio Redome poderão contatar os irmãos ou as irmãs dos doadores falecidos, para verificar se eles têm interesse em se cadastrar como doadores de medula óssea.
Chiquinho Feitosa acredita que, se virar lei, o projeto de lei beneficiária milhares de brasileiros que, segundo ele, “passam pela angústia da espera por um doador de medula óssea compatível”. Se aprovada, a Lei receberá o nome de “Lei Cristiana Lôbo”, em homenagem à jornalista que faleceu, em novembro, em decorrência de um câncer raro.