A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Após mais de oito horas de sabatina, o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários, avançando agora para a votação final no plenário da Casa, onde precisará de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores para ser confirmado no cargo.
Messias foi escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos sobre os atos de 8 de janeiro, sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União e também sobre temas como aborto, ativismo judicial e a relação entre os Poderes.
Ao defender o funcionamento do Supremo, Jorge Messias afirmou que toda instituição republicana deve estar sujeita à transparência e ao controle público. Segundo ele, “todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções”, ressaltando que cobranças por prestação de contas não devem ser vistas como constrangimento, mas como parte natural da democracia.
Evangélico, o indicado também fez referências à fé durante sua fala e chegou a se emocionar ao citar sua trajetória religiosa, mas reforçou que o Estado brasileiro é laico e que a atuação de um ministro do STF deve respeitar a Constituição e a pluralidade da sociedade.
Sobre o aborto, Messias declarou ser pessoalmente contrário, mas destacou que a legislação brasileira já prevê hipóteses restritas em que o procedimento é permitido. Ele classificou o tema como uma tragédia humana e defendeu que o debate seja tratado com responsabilidade e humanidade.
Outro ponto abordado foi sua atuação como AGU nos pedidos de prisão de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que sua obrigação institucional era defender o patrimônio público e os interesses da União, justificando a atuação do órgão naquele momento.
Nos bastidores, a votação foi acompanhada com atenção pelo Palácio do Planalto e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerado peça-chave no processo. A oposição, formada principalmente por partidos como PL e Novo, já havia sinalizado resistência ao nome indicado por Lula.
Caso seja aprovado também no plenário, Jorge Messias passará a integrar oficialmente o Supremo Tribunal Federal, ocupando uma das cadeiras mais importantes do Judiciário brasileiro.
Durante a sabatina, Jorge se emocionou ao falar da sua trajetória de estudos e importância do incentivo dos seus familiares, confira: