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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimo (equivalente hoje a R$ 2.424) para essa categoria profissional.

A proposição (PEC 9/2022), que passou pela Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que apresentou relatório favorável à matéria. O texto segue para o Plenário e pode ser votado ainda hoje. Senadores assinaram um documento solicitando um calendário especial para a PEC. Eles pedem que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inclua a proposta na pauta da sessão plenária desta quarta-feira.

O texto da PEC também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas, e determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A votação foi acompanhada por grande mobilização. Já na terça-feira, 3 , centenas de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias estiveram no Senado para pedir apoio à PEC. Nesta quarta-feira, 4, parte dos agentes assistiram à votação da sala da CCJ, enquanto outros encheram o Auditório Petrônio Portela, no Senado, onde um telão transmitia a reunião ao vivo. Eles já haviam ocupado o auditório nesta terça, 3.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) comemorou a aprovação da proposta. “O piso salarial, além de justo mecanismo de valorização, é gratidão, um merecido reconhecimento ao trabalho, à importância, aos resultados e à dedicação desses profissionais. A matéria segue para votação do Plenário do Senado Federal”, informou, em suas redes sociais.

(*) com informações da Agência Senado

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