Um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) revela que o Ceará apresenta o terceiro maior índice de crescimento da arrecadação de ICMS entre os meses de janeiro a maio de 2021 se comparado com o mesmo período de 2019. Os números mostram que o crescimento foi de 17,2%, o que representou R$ 1 bilhão, 251 milhões.
O levantamento mostra que, nesse ranking, aparece, em primeiro lugar, o Estado de Alagoas, com 19.6%, vindo, em seguida, a Bahia, com 19.1. Em todo o Brasil, Mato Grosso, que é produtor de alimentos, está no topo da lista dos Estados com maior crescimento da arrecadação do ICMS, 41,2% nos primeiros cinco meses do ano.
Mesmo com a crise sanitária que teve forte impacto na economia, a União, os Estados e os Municípios registram melhoria no volume de recursos arrecadados com tributos. O estudo revela, ainda, que, com o aumento da inflação, o reflexo foi direto nos cofres públicos, deixando, principalmente, os governadores entusiasmados com os números do ICMS.
Os Governos Estaduais, com os cofres mais cheios, terão em 2021 um ano de economia uma vez que, com as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, não haverá, até dezembro, aumento de salários dos servidores públicos, o que mantém congeladas as despesas. Agora, para 2022, além das pressões que serão ainda mais intensas das entidades sindicais e com a eleição, serão inevitáveis, na análise de economistas, o reajuste salarial e, como consequência, o impacto no orçamento dos Estados.
Segundo o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, em declaração ao Jornal O Estado de São Paulo, o cenário de caixa cheio e planejamento dos governos estaduais com a inauguração de obras em 2022. “Olhando para o aspecto político, a tendência é os governadores fazerem caixa para gastar em 2022, que é ano de eleição”, observa Rodrigo, para quem, no próximo ano, os governadores irão ter um caixa mais elevado e vão procurar entregar obras no primeiro semestre.
