133 famílias já foram expulsas de casa, desde julho de 2017, por facções criminosas que dominam regiões periféricas de Fortaleza, segundo dados da Defensoria Pública do Ceará revelados pelo Jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 20.
Num primeiro momento, João (nome fictício) deu de ombros para as ameaças. Há quase 30 anos na mesma casa, não imaginava que seria expulso da comunidade que viu crescer em Fortaleza.
Em junho passado, o que era apreensão virou medo. Homens em motos rodaram o bairro gritando os números das residências das quais os moradores tinham 48 horas para partir. Ou morreriam.
“Minha casa estava entre elas. [Os bandidos] foram me buscar dias depois. Eu não estava, só minha família. Tinha acabado de sair, e os vi do carro. Não retornei. Foi o tempo de minha família recolher o que podia e sair.”
Em dez dias, a família dormiu em cinco lugares diferentes, com medo. “Vivo escondido mesmo sem dever um centavo a ninguém”, conta ele, que era dono do imóvel e hoje paga R$ 400 de aluguel no interior do Ceará. O nome dele e o das vítimas citadas nesta reportagem foram trocados.
“Os chamamos de refugiados urbanos, pessoas que perdem suas casas e hoje moram longe de onde sempre viveram ou do conjunto para qual mudaram por meio de programas sociais”, diz a defensora pública geral, Mariana Lobo.
O número de pessoas atendidas é multiplicado por quatro, média de uma família comum, o que significaria mais de 500 expulsos. A defensora calcula, porém, que é um número subestimado, já que muitos têm medo de denunciar.
Somente no bairro de João, de janeiro a junho deste ano, 54 famílias tiveram que deixar suas casas, algumas com tanto medo que pediram escolta para a polícia, e apenas duas procuraram ajuda.
A guerra entre traficantes, principalmente, fez com que Fortaleza aparecesse no topo do levantamento de mortes violentas entre as capitais brasileiras em 2017, com 77,3 mortes por 100 mil pessoas, atrás apenas de Rio Branco, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em Fortaleza, o PCC, o Comando Vermelho e os Guardiões do Estado, uma facção local, disputam pontos de venda de droga.
O Ceará é o terceiro estado mais violento do Brasil (59,1 mortes por 100 mil), atrás de Rio Grande Norte e Acre — a taxa média do Brasil é de 30,8. Em 2018 foram registradas ao menos sete chacinas no Ceará, a maior em janeiro, quando 14 pessoas morreram numa festa na periferia de Fortaleza.
O perfil dos expulsos é quase sempre o mesmo: líderes comunitários, que podem estar atrapalhando a tomada de poder local, ou pessoas que, na visão dos traficantes, possam ter ligação com moradores de bairros dominados por facções inimigas e, por isso, poderiam ser informantes.
“Eu morava a 15 minutos do meu trabalho. Hoje tive que mudar para o interior e demoro mais de duas horas para estar no serviço”, contou Ana, expulsa de casa, segundo ela, por adolescentes que viu nascer. Sua casa não foi ocupada, como a de João, e alguns de seus familiares continuam morando por lá.
Ela nunca se considerou uma líder comunitária, mas acredita que a mandaram sair por isso. Quando uma família é retirada, a casa pode se transformar em ponto de venda de drogas, em armazém de armas, em moradia para traficantes ou, simplesmente, ficar abandonada.
Júlio morou somente um mês no apartamento que recebeu do Minha Casa Minha Vida. Em dezembro de 2017, um adolescente, que segundo ele não devia ter 16 anos, bateu em sua porta e deu o mesmo prazo que João recebeu para deixar sua casa: 48 horas.
“Ele estava com a arma na mão. Avisou que era para deixar a chave e o documento do imóvel. Saí com minha mulher e filhas e tive que implorar para levar as poucas coisas que tenho”, contou Júlio.
Ele voltou ao bairro anterior, onde seu barraco já havia sido derrubado pela obra de desapropriação do governo. Morou de favor um tempo e hoje teve de voltar ao aluguel.
Segundo Thiago de Holanda, sociólogo que auxilia a Defensoria Pública, as expulsões ocorrem com pessoas que possuem as casas há bastante tempo, e com outras que mudaram há pouco para conjuntos habitacionais, a maioria em planos de habitação com auxílio governamental.
Além do auxílio legal, com pedidos de indenizações contra o Estado em alguns casos, a Defensoria auxilia as famílias expulsas na procura por novas escolas para os filhos, por remédios nos postos de saúde e ajuda psicológica. “Tenho medo de ficar no ponto de ônibus, de andar pela rua. Vivemos com medo”, disse Ana.
Em junho, a Defensoria se reuniu com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que prometeu avaliar ações de apoio a essas pessoas.
Em nota, a Secretaria de Segurança do Ceará disse que 22 suspeitos foram capturados nos últimos meses em ações relacionadas a isso, e que é possível fazer denúncias anônimas pelo número 181. Afirmou também que não reconhece os números da Defensoria, pois não há dados consolidados sobre esses crimes.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo