O governo do Ceará intensificou o combate às irregularidades do uso da água em 2017. O número de ações fiscalizadoras aumentou 27,5% em relação a 2016, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Nas reuniões de alocação de água dos Comitês de Bacias Hidrográficas, denúncias sobre desvio de água liberada nos leitos dos rios por produtores rurais entraram em pauta.
Em meio a um quadro de longa estiagem e escassez de recursos hídricos enfrentado pelo Estado, a região do Jaguaribe, onde está localizado o Açude Castanhão, foi uma das áreas onde a presença dos ficais foi mais intensa. As ações de fiscalização no vale jaguaribano recebeu cerca de 300 ações contra 260 realizadas anteriormente.
Nice Cavalcante, coordenadora do núcleo de fiscalização da Cogerh, explicou que o baixo nível dos reservatórios foi um dos motivos para ampliar a fiscalização no uso da água. De acordo com a coordenadora, diante do quadro de seca severa, a ação do Governo do Estado foi energética, pois o uso do recurso é prioritariamente para o abastecimento humano. Ainda segundo Nice, na região do Jaguaribe, há muitas comunidades que utilizam a água direto do rio.
Ações
Ao todo, 818 ações de fiscalização foram realizadas no ano passado em todo o Estado. Em 2016, esse número chegou a 641. Só na região jaguaribana, foram lacrados 96 equipamentos irregulares, como bombas e outras estruturas. Além disso, 67 relatórios de vistoria, instrumento de controle dos recursos hídricos, foram emitidos pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
O trabalho de fiscalização é realizado em conjunto pela Cogerh, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA). Ele é norteado pelas premissas definidas nos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado. Nice Cavalcante ainda destaca que serão autuados pelo Comitê de Fiscalização, pessoas que estiverem utilizando a água para fins de irrigação.
Educação
Segundo a Cogerh, a equipe de fiscalização atua de forma educativa, transmitindo informações aos comitês e promovendo campanhas de fiscalização em todo o Estado. Durante o trabalho de campo, explica a coordenadora do núcleo de fiscalização da Cogerh, os agentes fiscalizadores também trabalham no sentido de educar. Para ela, a Lei Estadual de Recursos Hídricos, base da fiscalização, permite essa flexibilidade.
O integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, Paulo Landim, é um dos que reclamam do uso irregular de água ao longo do leito do Rio Jaguaribe por produtores rurais, criadores de camarão. Para Landim, muitas vezes, a liberação de água não atende à demanda do médio e baixo Jaguaribe porque há desvio. Ele reforça que espera que ações de fiscalização sejam intensificadas ainda mais.
O Açude Orós, localizado no Alto Jaguaribe, acumula atualmente apenas 5,8% e quem está em seu entorno luta para que não se retire toda a água. “A Cogerh sempre alega que é preciso liberar cada vez mais para atender à demanda do médio e baixo Jaguaribe, mas sabemos que há desvio e, por isso, a água não chega ao ponto programado”, reforçou Landim.
Com informações do Diário do Nordeste