Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Está em andamento entre os senadores negociação para que seja definido um texto em relação ao socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios. Apresentado pelo Poder Executivo em junho do ano passado, o PLP 149/2019 tinha como objetivo inicial ajudar estados e municípios endividados a promoverem seus equilíbrios fiscais. A proposta só foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, sofrendo várias alterações em virtude da pandemia da covid-19 e aumentando o impacto fiscal na União, o que gerou críticas do governo federal e dividiu os senadores.

O Ceará, terceiro estado com maior número de casos confirmados de coronavírus, será beneficiado com o socorro emergencial. O estado cumpre o isolamento social prorrogado pelo decreto do Governo estadual no último domingo (19) e que se estende até o dia 5 de maio. A medida tem surtido impactos econômicos, pois abala o comércio, que com exceção dos serviços essenciais, deve permanecer fechado até o fim o decreto.

Agora, os senadores querem definir uma ajuda emergencial para estados e municípios que seja de bom tamanho para o cofre do Executivo, mas que tenha contrapartidas dos entes. Vários senadores apoiaram as negociações durante a sessão deliberativa dessa quarta-feira (22) e apoiaram, ainda, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, seja o relator do novo texto.

Para os senadores, a definição dessa ajuda é necessária e urgente e pode ser feita por meio de algum projeto de senador já existente, por modificações no texto aprovado na Câmara dos Deputados ou, até, por uma medida provisória negociada com o Executivo.

*Com informações da Agência Senado

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp