A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmaram acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental nas terras indígenas do Ceará.
O documento foi assinado pela secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, e pelo ministro dos Povos Indígenas, Luiz Henrique Eloy Amado.
Também participaram representantes da Federação dos Povos e Entidades Indígenas do Ceará e do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.
A parceria prevê a elaboração de quatro Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e dez Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada em territórios indígenas do Ceará.
A iniciativa fortalece a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), ampliando a participação dos povos indígenas nos processos de decisão sobre seus territórios.