Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril, o Ceará não tem muito o que comemorar. O Estado ainda ocupa a 3ª posição no ranking de acidentes de trabalho no Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia e de Pernambuco. De acordo com o último Anuário Estatístico da Previdência Social, com dados de 2015, 11.947 trabalhadores cearenses sofreram acidentes de trabalho. Desse total, 51 trabalhadores morreram e 221 ficaram incapacitados de forma permanente para o trabalho.
Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará Francisco José Gomes os números são muito elevados e mostram a necessidade de atitudes preventivas, tanto por parte de empresas quanto de trabalhadores. “As empresas são obrigadas a oferecer um ambiente de trabalho saudável e seguro para os trabalhadores e também devem fiscalizar o uso de equipamentos obrigatórios”, diz.
De acordo com o magistrado, que é um dos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro, os acidentes de trabalho causam prejuízos a toda a sociedade. “Os acidentes criam um impacto na vida e na família do trabalhador, na Previdência Social, nas empresas e na economia. Além de gerar anualmente milhares de processos com pedidos de indenizações por dano material e moral na Justiça do Trabalho”, afirma.
Os dados da Previdência Social, mostram que o Brasil registrou 627.982 mil acidentes de trabalho em 2015. Sendo que 2.502 trabalhadores morreram e 11.028 ficaram incapacitados permanentemente. Comparado com 2014, o número de acidentes de trabalho no país teve um decréscimo de 14%.
O Ceará seguiu a mesma tendência. A redução do número de acidentes no Estado de 2014 para 2015, foi de 13%. Isso deixa o Ceará na 12ª posição no raking nacional em acidentes dessa natureza.
Custo
Os gastos da Previdência Social no Ceará com trabalhadores acidentados somaram R$ 11,7 milhões em 2016. As despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença por acidente de trabalho e auxílio-acidente beneficiaram 10,7 mil trabalhadores cearenses no ano passado. Os dados são do Ministério da Previdência Social.
“Esses valores estão subestimados, porque dizem respeito apenas aos trabalhadores formais, que têm carteira de trabalho assinada”, explica o desembargador Francisco José Gomes da Silva. Segundo o magistrado do TRT/CE, a grande maioria dos trabalhadores que se acidentam no trabalho está na informalidade e não é amparada pela assistência social.
TRT/CE