O lento avanço educacional brasileiro ocorre de maneira desigual em cerca de 5.000 municípios do país. Pouco menos da metade deles (46% do total) melhorou em um indicador que mede a evolução de fatores como inclusão escolar e qualidade do ensino, entre 2015 e 2017.
Na outra metade, um pequeno grupo ficou estagnado (16% do total) e outro maior chegou a retroceder (38%). Os dados são da 2ª edição do Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), divulgado nesta quinta (7) pelo Centro de Liderança Pública, uma organização não governamental. Apesar do movimento heterogêneo entre as cidades, o resultado do Brasil como um todo teve pequena melhora ao passar de 4,5 para 4,7 (nota que pode variar de 0 a 10).
Os municípios do Ceará, que já haviam se destacado na 1ª edição do índice, aumentaram seu domínio no topo do ranking. Entre as 30 cidades mais bem colocadas em 2015, 5 eram do estado. Neste ano, esse número saltou para 12. Sobral repetiu a primeira colocação geral.
“Basta o aluno faltar uma vez que batemos na porta de sua casa para ver o que está acontecendo.” Essa é uma das receitas que Nova Olinda, no Ceará, tem empregado para reduzir a evasão nas escolas e melhorar a aprendizagem dos alunos, segundo Ana Célia Matos Peixoto, secretária de Educação do município.
“Chegamos a tentar monitorar isso pelo telefone, mas muitas vezes ouvíamos desculpas, como a de que o aluno estava doente, e depois descobríamos que não era verdade”, afirma. Segundo ela, cada escola tem um coordenador que verifica a presença dos alunos em todas as salas logo no início das aulas diariamente.
Medidas como essa contribuíram para o salto de Nova Olinda do 154º para o 3º lugar no Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), entre 2015 e 2017. As políticas da cidade também incluem reforço escolar no contraturno e bônus pagos aos professores que atingem bons resultados.
Elas se assemelham a medidas adotadas em outros municípios cearenses como Sobral, que se tornou uma das referências no Brasil por melhoras nos resultados em testes de proficiência. Segundo os idealizadores do Ioeb, um dos objetivos do índice é disseminar as práticas que têm contribuído para a melhora da qualidade e da inclusão educacional.
“O crescimento no número de municípios do Ceará entre aqueles com melhor desempenho começa a validar a hipótese de que uma maior sinergia entre o Estado e municípios gera resultados”, diz Luana Tavares, diretora do CLP. Além da ONG, a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, o Instituto Península e o Instituto Natura também apoiam o Ioeb.
Junto com o índice divulgado um estudo qualitativo que buscou mapear práticas comuns dos 100 municípios com melhores resultados. Segundo Fabiana de Felício, que coordenou a pesquisa, a ação preventiva contra a evasão é uma das políticas que se destacam. “A identificação precoce dos alunos que faltam tem permitido que os gestores tomem outras medidas, como reposição imediata do conteúdo”.
Outro aspecto em comum entre os municípios com bons resultados, ressalta a pesquisadora, é o equilíbrio entre centralização e autonomia e a boa gestão de recursos. “Estamos vendo mais casos em que as secretarias de educação têm maior autonomia para gerir o orçamento da área”, diz.
Além de incorporar o Ideb (que mede desempenho dos alunos em português e matemática e taxas de aprovação das escolas), o Ioeb abarca a inclusão na educação infantil, a fatia de alunos atrasados e fora da escola, o tempo de experiência dos diretores, a porcentagem de professores com nível superior e a duração da jornada escolar.
No Ioeb, as crianças e jovens evadidos ou muito atrasados continuam puxando para baixo o resultado porque é considerada a taxa de matrícula líquida, que mede a fatia da população que está na escola e no nível adequado à sua faixa etária.
O indicador considerado, nesse caso, é o do ensino médio. Isso faz com que variações da taxa nesse ciclo do ensino afetem a nota dos municípios e não apenas dos Estados, normalmente responsáveis pelos três últimos anos da educação básica.
“O Ioeb busca olhar não apenas a rede, mas o território de forma integrada para aferir a oportunidade que aquela criança ou aquele jovem tem naquela região”, afirma Luana Tavares, diretora executiva do CLP.
Com informações Folha de S. Paulo