A pandemia da Covid-19 deixou marcas não apenas na economia, mas também na vida de milhares de cearenses. Pelo menos 385 crianças de até seis anos estão sem um dos pais no Ceará. Três delas ficaram sem o pai e sem a mãe e oito não puderam sequer conhecer um dos pais, que morreram antes do filho nascer. Os números foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e obtidos por meio do cruzamento de dados entre os CPFs nas certidões de óbito por Covid-19 e os CPFs nas certidões de nascimento de crianças desde 2015 no País.

No Brasil todo, ao menos 12.211 crianças estão nessa situação. O Ceará ficou em 9º lugar entre as unidades federativas que registraram crianças órfãs, em números absolutos. No Estado, cerca de 117 crianças, 30% do total, não tinham completado nem um ano quando perderam um dos pais.

Política pública

A Assembleia Legislativa do Ceará analisa um Projeto de Indicação do deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), que sugere a adoção de medidas e políticas públicas no Estado e recomenda o pagamento de R$ 500 por filho órfão mensalmente. O projeto ainda está tramitando na Casa e o benefício estaria condicionado à presença escolar em 85% do ano letivo e cartão de vacinação atualizado para crianças de 0 a 7 anos.

A pessoa responsável pela criança também deve estar em condição de vulnerabilidade, inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, no relatório final da “CPI da Covid” também tem um projeto que lei que institui uma pensão no valor de um salário mínimo para menores de 18 anos que ficaram órfãos de pai, mãe ou responsável legal em decorrência da Covid-19. O PL ainda precisa passar por aprovação do Congresso Nacional.