Com o objetivo de contribuir para a investigação criminal e elucidação de diversos crimes no Ceará e no Brasil, a parceria entre a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) colocou o estado do Ceará no topo do ranking do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) em valores relativos, proporcionais à população carcerária. O quantitativo de detentos condenados que tiveram o perfil genético coletado, representa cerca de 90% de todos os presos que possuem condenação judicial no Ceará, dentro do rol de crimes que a lei determina, colocando o Ceará entre os estados brasileiros com maior número de perfis genéticos inseridos no banco nacional.
Os dados são do último relatório divulgado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) que reúne 175,5 mil perfis inseridos pelos órgãos periciais do país. Além do DNA, a Pefoce também realiza a coleta das impressões digitais e o registro fotográfico dos internos.
Banco Nacional
O Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF) cadastrou aproximadamente 7.200 amostras de detentos até o fim de 2022. O avanço nas coletas levou a Pefoce a conquistar o prêmio de primeiro lugar dos estados brasileiros em números relativos de inserções de perfis genéticos, na categoria Identificação Criminal. A partir do momento em que os perfis genéticos obtidos dos vestígios coletados em locais de crime e de vítimas de crimes sexuais são inseridos no Banco Nacional, é possível realizar o confronto em busca de coincidências que indiquem que um mesmo indivíduo pode ter cometido crimes em locais diferentes, caso seu material genético esteja relacionado a diferentes cenas de crimes. Essas amostras ainda podem ser confrontadas com os perfis genéticos de condenados, contribuindo tanto para indicar a autoria nos casos confirmados, quanto para evitar condenações de pessoas inocentes.
Funcionamento
A perita criminal-adjunta Teresa Cristina, supervisora do Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF), detalhou como funciona todo o processo, que possui atuação conjunta com a SAP no trabalho de identificação e coleta de DNA dos internos condenados do sistema prisional. “O Núcleo vai aos presídios duas vezes por semana, para realizar as coletas. Esse material coletado vem para o Laboratório de DNA, onde fazemos o processamento. Com o perfil genético obtido, a gente insere no banco de perfis genéticos, o CODIS, sendo o mesmo que o FBI utiliza”, explicou.
O cadastro de perfis genéticos atende a requisitos legais e é regulamentado pela lei federal n° 12.654/2012, que determina a obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crimes hediondos e crimes com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínio, sequestro e estupro, ou em casos determinados pela justiça.
Parceria
O êxito alcançado é resultado da parceria entre a Pefoce e a SAP e conta com o trabalho de profissionais que atuam em todas as etapas do processo, desde a segurança nos presídios e coleta de material biológico até o envio ao Laboratório de DNA, onde ocorre a análise e a inserção no banco. No campo da investigação criminal, os materiais inseridos no BNPG incluem, em sua maioria, os provenientes de vestígios coletados em locais de crimes e de vítimas de crimes sexuais, além de pessoas condenadas criminalmente por outros delitos.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta a importância da identificação dos internos e o trabalho realizado em conjunto com outras forças da segurança pública. “É fundamental manter esses dados atualizados e trabalhar de forma integrada com outros órgãos e outras federações para auxiliar em investigações policiais. A coleta do perfil genético é uma revolução científica altamente eficaz na resolução de vários crimes não só no Ceará, mas em outros Estados”, afirma.
Resultados e importância
No que se refere às identificações nas quais se faz necessário o uso dos bancos dos perfis genéticos, já são 30 casos exitosos dos quais em pelo menos 18, houve referência de presos que já estavam condenados e, através do banco, foram indicados como autores de outros crimes pelos quais não respondiam.
O coordenador da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (CALF), Túlio Oliveira, falou sobre a importância dessa ação que mobiliza diferentes frentes do Poder Público na resolução de crimes. “Além dessa integração, tem também o senso de justiça, resolutividade de casos e resposta célere à sociedade. Já estamos alinhando os trabalhos para o ano de 2023, tendo em vista os grandes avanços em conjunto que obtivemos no ano passado, onde protocolos e diretrizes serão aperfeiçoados para trazer resultados ainda mais exitosos”, afirmou.