Em 91,7% dos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, há presença de estruturas de segurança alimentar e nutricional. É o que aponta o Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional 2024, parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) , levado a campo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com apoio e parceria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O levantamento mostra ainda que 51% dos municípios brasileiros contam com estrutura organizacional específica para a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O percentual revela um avanço expressivo em relação aos 36,6% registrados em 2018.
ESTADOS COM MAIOR PERCENTUAL
Os estados com maior proporção de municípios estruturados são: Amapá (93,8%); Ceará (85,9%); e Maranhão (80,9%). Por outro lado, Acre (22,7%) e Goiás (22%) registram os menores percentuais. As diferenças regionais reforçam a importância de ações de apoio técnico e fortalecimento institucional para que todos os estados avancem no fortalecimento do Sisan.
O relatório também aponta avanços consistentes nos instrumentos de gestão e controle social – leis municipais, conselhos e câmaras intersetoriais – que fortalecem a governança local da política de SAN.
Segundo a pesquisa, onde se observa a composição de estruturas organizacionais de SAN, como Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) ativos e Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans), a política é mais integrada, participativa e efetiva, gerando resultados concretos para a população.
A pesquisa é realizada junto às administrações municipais e colhe informações sobre a capacidade institucional dos municípios de implementar e manter políticas públicas e programas sociais em diversas áreas.
Informações – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome