O Governo do Ceará deve abrir 5 mil novas vagas no sistema penitenciário do Estado ainda neste ano. A informação foi confirmada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na manhã desta segunda-feira (2), durante evento que marcou o início do ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual.
Segundo o chefe do Executivo, a ampliação das vagas é prioridade diante do déficit nas unidades prisionais do Ceará, cenário que pode resultar na soltura de quase 2 mil detentos neste mês, após o Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitar intervenção imediata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na última semana, os juízes titulares das quatro Varas de Execução Penal de Fortaleza assinaram uma portaria conjunta que determina a realização de um mutirão para revisar as prisões dos apenados. A medida busca atender a um reordenamento do cumprimento da pena em regime semiaberto.
“Queremos construir, ainda este ano, 5 mil vagas no sistema prisional cearense para continuar intensificando a política de enfrentamento ao crime organizado no Ceará”, afirmou o governador.
Elmano destacou ainda que a população carcerária do Estado passou de cerca de 20 mil para quase 26 mil presos nos últimos anos. De acordo com ele, o processo de contratação da empresa responsável pela construção das novas vagas deve ser iniciado de forma imediata. “Nós fizemos um termo de compromisso com o Tribunal de Justiça”, pontuou.
Soltura de presos
Sobre a possível liberação de detentos após a revisão das penas, o governador ressaltou a autonomia do Poder Judiciário e defendeu rigor nos critérios adotados.
“Tem que soltar aqueles que não representam perigo para a sociedade. Não acho que devemos estabelecer uma meta de soltar. Nós temos que ser criteriosos, analisar as pessoas que efetivamente poderiam ser soltas e não colocar a população em risco. Mas aquelas pessoas que praticaram crimes violentos, que ameaçam o cidadão de bem, essas, eu peço encarecidamente que sejam rigorosos e não soltem. O povo cearense não merece isso”, declarou.