Com o objetivo de propiciar às equipes das redes de assistência e proteção a vítimas de tráfico ferramentas para aplicação da nova legislação sobre o tema, além do compartilhamento de boas práticas entre os agentes locais, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) recebe, nos dias 20 e 21 de março, a 1º Capacitação em Proteção e Assistência a Vítimas de Tráfico de Pessoas no Contexto do Novo Quadro Jurídico para Migração e Tráfico.
A ação integra o Projeto ATENÇÃO Brasil e é implementada pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), financiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e tem como parceiros a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Departamento de Polícia Federal; o Ministério Público Federal; e o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Participam das atividades Andrea Farias, coordenadora geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Tadeu Lustosa, coordenador da Cidadania da SPS; Edgar Federzoni, gerente de projetos do ICMPD; Nilce Cunha Rodrigues, procuradora da República; Maurício Rebouças, consultor do ICMPD; Ana Patrícia Carneiro Gama, membro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba; e Lívia Xerez, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Fortaleza.
Os conteúdos aplicados durante os dois dias da capacitação abrangerão os marcos institucional e teórico de tráfico de pessoas, considerando casos práticos e a realidade local. O curso será composto por seis módulos, totalizando 16 horas de capacitação. Cada módulo terá apresentação teórica, discussão com os participantes e realização de atividades em grupo, realizadas com o suporte de um facilitador, apoiado pela equipe técnica e logística do ICMPD. Os capacitadores dos módulos são profissionais com experiência no tema, em suas diversas especificidades.
COM GOVERNO DO ESTADO