O excedente carcerário do Ceará registrou, em 2016, sua primeira redução ao longo dos últimos anos. Em 2016, havia 8.074 pessoas a mais que o número de vagas ofertadas no sistema penitenciário do Estado, o que significa um excedente de 63%. No ano anterior, eram 9.116 pessoas a mais que a disponibilidade de vagas, totalizando um excedente de 79%.
Foi também em 2016 que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) registrou o menor percentual de crescimento da população carcerária. Em comparação com o ano anterior, o aumento no número de presos foi de apenas 2%. Desde 2010, esse percentual era igual ou superior a 10%.
A secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, destaca que a redução dos números é resultado de uma série de ações que vêm sendo adotadas na atual gestão do governo estadual. “Em 2015, o Ceará aderiu ao projeto Audiências de Custódia. No ano passado, foram abertas quase duas mil novas vagas”, exemplifica. Segundo ela, a essas ações somam-se o esforço de realizar mutirões carcerários, sempre em parceria com o sistema de Justiça, e o investimento no tornozelamento eletrônico.
“Tenho visto um esforço conjunto do sistema de Justiça em trabalhar pela redução do excedente carcerário. Isso certamente terá um reflexo direto no número de pessoas privadas de liberdade no Estado”, destaca a secretária. Ela ressalta que este ano o Estado ganha mais 2.731 vagas no sistema penitenciário, o que também deve contribuir para a redução da superlotação carcerária.
Com informação da A.I
