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O Judiciário cearense conseguiu um grande feito em relação aos processos que tramitam nas varas exclusivas (juizados) de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o relatório “Justiça em Números” 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (25), a taxa de congestionamento destas unidades especializadas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) caiu de 84,3%, em 2018, para 43,5%, em 2019, figurando como terceira menor do País, atrás apenas do Distrito Federal e do Amapá.

A taxa de congestionamento indica a porcentagem de processos não solucionados em comparação ao total tramitado no período de um ano. Segundo o CNJ, quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu acervo de processos. O índice leva em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

Na prática, a queda de 84,3% para 43,5% na taxa de congestionamento mostra que, em 2019, os dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJCE, localizados em Fortaleza e em Juazeiro do Norte, conseguiram dar andamento e solucionar casos novos que surgiram ao longo do ano, assim como processos de anos anteriores.

*Com informações do TJCE

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