A Receita Federal realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda referente ao mês de outubro. Ao todo, 184.442 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco serão contemplados, incluindo pessoas com restituições de anos anteriores.
No Ceará, 3.929 contribuintes receberão os valores neste lote.
Em todo o país, o pagamento soma R$ 531,6 milhões. Desse montante, R$ 293,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento da restituição.
A distribuição dos pagamentos contempla os seguintes grupos:
- 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição por Pix;
- 27.948 pessoas com idade entre 60 e 79 anos;
- 16.665 contribuintes sem prioridade legal;
- 8.827 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.424 pessoas com mais de 80 anos;
- 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doenças graves.
Como consultar a restituição
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de outubro, no site da Receita Federal. Para verificar se está entre os contemplados, o contribuinte deve acessar a página, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.
O procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.
Como será feito o pagamento
O dinheiro será depositado diretamente na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF, informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não encontrar o nome na lista de beneficiados deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais.
Se o depósito não for realizado por algum problema na conta informada, como o encerramento da conta bancária, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nessa situação, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Caso o dinheiro não seja resgatado no prazo de um ano, será necessário solicitar novamente o pagamento pelo portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.