O deputado federal José Airton Cirilo (PT) disse, nesta quinta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, que o Ceará terá, em 2023, no Orçamento da União, pelo menos, R$ 777 milhões em emendas individuais e coletivas com liberação obrigatória. Desse total de recursos, são R$ 121.233.769,00 para as obras e equipamentos do Hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no Bairro Itaperi, em Fortaleza. A rede de saúde especializada será contemplada, ainda, com R$ 18.616.839,00, enquanto R$ 2.874.000,00 serão destinados às unidades básicas de saúde.
Os deputados federais e senadores, conforme José Ariton, outros R$ 492.622.425,00, em emendas não impositivas, foram apresentadas à proposta orçamentária que tramita no Congresso Nacional e será votada até o dia 15 de dezembro.
DIVISÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO
O Projeto de Lei Orçamentária de 2023 da União recebeu, pelo menos, R$ 234,3 bilhões em emendas apresentadas pelas comissões técnicas do Congresso Nacional e pelos 81 senadores e 513 deputados federais. O orçamento será votado até o dia 15 de dezembro, antes do encerramento das atividades legislativas de 2022. Os números, que estão no relatório conjunto das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados, revelam que a bancada do Ceará, de forma individual e coletiva, apresentou emendas que totalizam R$ 782 milhões.
As emendas, com caráter impositivo, têm liberação obrigatória em 2023. Cada parlamentar apresentou emendas individuais que totalizam R$ 19.700.000. Se somadas as emendas dos 22 deputados federais e três senadores do Ceará, são, pelo menos, R$ 492.500.00. As emendas de bancada somam R$ 284.800.000. O relatório destaca que, em todo o Brasil, as emendas individuais de senadores e deputados deram prioridade à Saúde, com R$ 6,1 bilhões, vindo, em seguida, as áreas temáticas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,7 bilhões), Cidadania e Esporte (R$ 543 milhões) e Educação (R$ 288 milhões).
De acordo com o relatório, as emendas coletivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária, a área de Cidadania e Esporte foi a mais beneficiada, com R$ 76 bilhões. Em seguida, aparecem as áreas temáticas de Desenvolvimento Regional (R$ 31,1 bilhões), Saúde (R$ 26 bilhões) e Economia, Trabalho e Previdência (R$ 21,4 bilhões). As emendas individuais de senadores e deputados deram prioridade à Saúde, com R$ 6,1 bilhões. Na sequência, surgem as áreas temáticas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,7 bilhões), Cidadania e Esporte (R$ 543 milhões) e Educação (R$ 288 milhões).