O processo de escolha se dará em forma de seleção pública e foi criado pela Cegás com o objetivo de democratizar e sistematizar o acesso aos recursos disponíveis para o patrocínio de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente e saúde.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 15 a 31 de outubro, diretamente no site da Cegás. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 27 de novembro de 2019.
Os projetos passarão pela análise de uma comissão constituída pela Cegás, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. A seleção final será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da Cegás.
Poderão ser inscritos no Programa Cegás de Responsabilidade Social projetos aprovados por leis de incentivo como a Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, além do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Serão selecionados projetos que levem cultura e esporte ao maior número possível de comunidades e escolas públicas nos municípios do Estado do Ceará, priorizando onde a CEGÁS estiver com sua rede de distribuição e os projetos que possam ser abrigados no Espaço Cegás de Cultura, em Fortaleza, bem como aqueles que se realizarem no período de 02 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará