Os números do Censo do IBGE terão impacto nos cofres de 36 municípios do Ceará: 13 cidades ganham, a partir do mês de julho, mais recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com destaque para Eusébio e Itaitinga, que receberão um acréscimo médio anual de R$ 8.000.000,00.
Do outro lado, estão 23 cidades que perdem dinheiro, sendo as maiores quedas para os cofres de Maranguape (R$ 8 milhões) e Catarina (R$ 4 milhões). A lista de municípios que perdem verbas foi ampliada com a inclusão da cidade de Santana do Cariri.
A informação sobre Santana do Cariri foi enviada, na tarde desta quinta-feira, a este site pelo economista e consultor econômico da Aprece (Associação dos Prefeitos do Ceará), Irineu Carvalho. De acordo com Irineu, Santana do Cairi entrou nessa lista por uma diferença de apenas 27 moradores, perdendo, assim, 0.2 ponto de FPM.
O FPM é dividido de acordo com o número de habitantes de cada município.A redução da receita para as cidades que registram encolhimento na quantidade de moradores será feita de forma gradual e começa a partir de 2024. A medida, que está disciplinada em uma lei sancionada pelo presidente Lula, evita o colapso nos serviços prestados pelo poder público municipal.
NÚMEROS DA APRECE
Os números sobre a nova realidade da receita do FPM para os municípios cearenses foram apresentados, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, pelo economista Irineu Carvalho. Irineu destacou que, embora algumas cidades fiquem com menos dinheiro do FPM, outras sairão ganhando, fazendo com que o montante global de recursos para o Estado do Ceará fique inalterado.
O Jornal Alerta Geral, que é gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão por 22 emissoras de rádio do Interior e pelas redes sociais do @cearaagora. Na entrevista, Irineu faz referência a 23 cidades que perdem receitas e a 12 municípios que ficam com um FPM mais magro.
+MUNICÍPIOS QUE GANHAM DINHEIRO DO FPM
- Eusébio (*)
- Itaitinga (*)
- Milhã (**)
- Porteiras *
- Fortim (*)
- Tauá
- Tianguá
- Jijoca de Jericoacoara
- Paracuru
- Brejo de Santo
- São Gonçalo do Amarante
- Horizonte
- Barbalha
(*) Municípios que ganham 0.4 ponto na quota do FPM, o que significa, em média, R$ 8 milhões a mais na receita
(**) Crescimento de 20% no FPM
(*) Aumento de 25% no FPM
+MUNICÍPIOS QUE PERDEM RECURSOS DO FPM
- Catarina (*)
- Maranguape (*)
- Acopiara
- Itapagé
- Boa Viagem
- Pacajus
- Iguatu
- Potengi
- Abaiara
- Choró
- Apuiarés
- Aiuaba
- Caridade
- Piquet Carneiro
- Cedro
- Aurora
- Ipueiras
- Amontada
- Viçosa do Ceará
- Aquiraz
- Madalena
- Pacatuba
- Santana do Cariri
(*) Cidades que perdem, por ano, R$ 8 milhões na receita do FPM; demais municípios terão a receita reduzida, ao longo de 10 anos, em R$ 4 milhões/ano
CÁLCULO DO FPM
O Censo do IBGE divulgado, nessa quarta-feira, aponta redução populacional em centenas de cidades brasileiras, atingindo diretamente municípios do Interior do Estado do Ceará.