A Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, da Câmara Municipal de Fortaleza, chega com um leque de serviços à disposição da população de Fortaleza. São 10 órgãos que oferecem 29 serviços em um espaço amplo de atendimento. A Central vem ampliar as prestações de serviços que a Casa já disponibilizava através da Ouvidoria, Biblioteca José de Alencar, Sala do Empreendedor Individual e do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL).
O local agora abrigará também atendimentos da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), da Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza) e do Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará).
Segundo Rodrigo Cavalcante, coordenador da Central da Cidadania, os serviços foram pensados com base no no que é oferecido pela rede Vapt-Vupt e Assembleia Legislativa. “Visitamos aquelas centrais e fizemos uma seleção dos serviços mais procurados, juntamente com o presidente Antônio Henrique e a Mesa Diretora, e depois partimos para a negociação com as secretarias e órgãos municipais e estaduais”, destaca.
Ele pontua, que das seis operações novas que serão oferecidas, três terão infraestrutura e pessoal dos próprios órgãos. É o caso da SPS, Etufor e Sindiônibus, pois os atendimentos precisam de materiais e equipamentos próprios dos órgãos e pessoal especializado. Já os outros três – AMC, Procon e Sefin, contarão com equipamentos e funcionários da Câmara que foram deslocados de outros departamentos e que passaram por treinamento ministrado pelos órgãos.
A Central da Cidadania funcionará de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e terá capacidade de atender nesse primeiro momento, 112 pessoas por dia, o que representa 60% da capacidade total do serviço, ou seja, 2.240 atendimentos. A limitação do atendimento ocorre devido os protocolos de saúde ainda referentes à pandemia de Covid-19.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), lembra que o Legislativo de Fortaleza é a Casa do Povo, e tanto os parlamentares como servidores trabalham para ser a ponte entre a população e o Poder Público. “Com um espaço de cidadania e atendimento humanizado, temos a felicidade de entregar aos fortalezenses a Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, com uma estrutura ampliada, que oferecerá a prestação de vários serviços à população, fruto de uma parceria bem-sucedida e de extrema importância entre o Legislativo Municipal e órgãos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado. Este projeto ampliará o atendimento e o apoio ao povo com serviços de cidadania,” enfatizou.
Veja os serviços oferecidos na Central da Cidadania:
AMC
- • Defesa de autuação
- • Emissão de credencial para idoso e deficiente para uso de vaga especial
- • Indicação do condutor
- • Apresentação de recurso de multa – 2ª instância
- • Recurso de Multa – Jari
ETUFOR
- • Emissão de carteira de estudante
- • Bilhetinho (crianças de 2 a 7 anos)
PROCON
- • Oferece atendimento para a população, no intuito de minimizar os transtornos decorrentes das relações de consumo
- • Recebe denúncias contra fornecedores e empresas que desrespeitam o direito do consumidor
- • Realiza audiências de conciliação
SEFIN
- • Emissão de Certidão Negativa de Débito
- • Emissão de Nota Fiscal Avulsa
- • Consulta no cadastro do IPTU
- • Emissão de DAM de IPTU, ISS e ITBI
SINDIÔNIBUS
- • Emissão de Bilhete Único
- • Cartão do Idoso
SPS
- • Emissão de RG
- • Emissão de CPF
- • Antecedentes Criminais
- • CTPS Virtual
MEI
Atua no suporte aos trabalhadores autônomos, que desejam formalizar seus negócios. Também orienta os cidadãos sobre o parcelamento de dívidas, a Declaração Anual do MEI, boletos de pagamento, alteração de dados, entre outras dúvidas relacionadas ao programa.
E-mail: [email protected]
EDHAL
Presta assessoria jurídica a grupos, movimentos sociais e comunidades carentes, bem como a demandas individuais.
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (85) 98789.4856 (apenas texto)
BIBLIOTECA
Tem em seu acervo aproximadamente 3.500 livros em diversas áreas do conhecimento – Direito, Sociologia, História, Literatura -, bem como materiais de referência.
E-mail: [email protected]
OUVIDORIA
Responsável em ouvir as demandas dos cidadãos, sejam sugestões, sejam reclamações, sejam denúncias, podendo encaminhá-las à Mesa Diretora para que sejam tomadas as devidas providências. Uma de suas funções é garantir a qualidade dos serviços prestados aos fortalezenses pela Câmara Municipal.
E-mail: [email protected]
