Mais um projeto estratégico que tem como alvo o usuário externo acaba de se concretizar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Central do Processo Eletrônico – que, entre outros serviços, traz o peticionamento eletrônico totalmente repaginado, está disponível para os operadores do direito a partir das 19h desta quarta (20).
“Esta iniciativa do Superior Tribunal de Justiça cumpre com o nosso papel de oferecer os meios adequados de acesso à Justiça, assegurando aos usuários externos ferramentas necessárias para o pleno exercício de seus direitos”, comemorou a presidente.
O projeto da Central partiu da Secretaria Judiciária, que é a porta de entrada dos processos que chegam ao STJ, e foi viabilizado com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem custos adicionais para o tribunal.
Comodidade
O novo espaço no site do STJ foi idealizado para trazer mais comodidade a todos que utilizam os serviços relacionados ao processo eletrônico, principalmente em relação ao peticionamento, que agora dispensa a utilização de token e de configurações específicas no computador. Basta ter em mãos um dispositivo com acesso à internet, como tablet ou smartphone, senha e login.
Advogados, partes, procuradores, Defensoria Pública, Ministério Público, tribunais e entes públicos podem acessar e gerenciar processos e petições, além de utilizar outros serviços, como consulta processual, peticionamento, Diário da Justiça Eletrônico e visualização de processos – tudo de forma integrada.
Outra novidade é que o certificado digital do advogado só será pedido uma única vez, no momento do cadastramento. Os dados são validados na base da Ordem dos Advogados do Brasil, de forma automática.
Cadastro
Para ter acesso à Central do Processo Eletrônico, todos os usuários devem se cadastrar previamente. Somente órgãos públicos já credenciados ficam dispensados do cadastro. Em caso de dúvidas, deve-se entrar em contato pelo telefone (61) 3319-8410 ou pelo e-mail [email protected].