Tem choro e alegria quando o assunto é Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita das cidades brasileiras. Primeiro, o choro: os prefeitos de 36 cidades do Ceará foram surpreendidos com a redução, nessa terça-feira, no volume de recursos da primeira parcela do FPM.
Duas cidades – Catarina e Maranguape, tem as maiores quedas na receita. As perdas estimadas, em 2023, para os 36 municípios que tiveram redução na quantidade de moradores, são de R$ 172.680.000. Na contramão da frustração de quem recebeu menos dinheiro, o FPM deixou os gestores de 14 cidades mais felizes. Essas cidades, que ganharam novos habitantes, irão receber a mais, neste ano, R$ 69.072.000.
ENTREVISTA NO JORNAL ALERTA GERAL
A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) conseguiu uma liminar na Justiça Federal para impedir que o repasse do FPM fosse feito com base nos dados parciais do Censo de 2022. A liminar não foi cumprida porque, no entendimento dos dirigentes da Aprece, não chegou a tempo. Ou seja, a expectativa é que essa medida seja cumprida até o dia 20, com a transferência, pela União, da 2ª parcela do FPM.
O consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, ao ser entrevistado, nesta quinta-feira, no Jornal Alerta Geral, dá detalhes sobre o impacto do uso dados parciais do Censo de 2022 nas finanças dos municípios cearenses. O Jornal Alerta Geral, que é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão para outras 20 emissoras de rádio no Interior e, também, pelas redes sociais do @cearaagora.