O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou hoje (12) que todas as unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) serão informatizadas a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzir gastos e dar maior segurança aos dados dos pacientes. A proposta ministerial é ajudar as prefeituras de todo o país a informatizarem cerca de 40 mil unidades básicas até o fim de 2018.
Segundo o ministro, com a informatização dos prontuários e a implementação do sistema biométrico, os dados dos pacientes poderão ser acessados através de um smartphone, com os quais os pacientes também poderão cancelar consultas agendadas, ajudando a evitar desperdícios de recursos públicos. De acordo com Barros, hoje, 30% das pessoas não comparecem às consultas no dia marcado.
“Todas as unidades do país serão informatizadas. São mais de 40 mil unidades”, disse o ministro ao participar, hoje (12), do programa Por Dentro do Governo, transmitido pela emissora de tevê NBR.
Informações disponíveis no site do Departamento de Informática do SUS (DataSus) dão conta de que, das 42.495 unidades básicas de saúde em funcionamento no país, 15.488, ou seja, 35% do total, já utilizam o prontuário eletrônico para transmitir seus dados de atendimento. Essas unidades cobrem 3.070 dos 5.570 municípios brasileiros.
O edital para as prefeituras interessadas aderirem ao Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde foi lançado pelo Ministério da Saúde no dia 8 de novembro. O programa prevê o cadastramento, pelo ministério, de empresas das cinco regiões do país aptas a oferecer às prefeituras o suporte necessário à implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde, consideradas a porta de entrada do SUS.
“Já credenciamos centenas de empresas [dentre as quais] os prefeitos poderão escolher uma para instalar, no município, os tablets, computadores e a conectividade; qualificar os servidores e implementar a biometria de pacientes e dos servidores”, afirmou Barros, garantindo que, quando finalizada, a inovação facilitará o acesso dos profissionais e dos próprios pacientes aos seus dados.
O ministério repassará às prefeituras entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais por unidade básica a ser informatizada. As cidades cujas unidades básicas de saúde já estiverem informatizadas poderão pleitear até 50% dos valores para manter os serviços já existentes. Já para aquelas ainda não informatizadas, a pasta pagará à empresa fornecedora dos serviços o valor total contratado, descontando até 50% deste do Piso da Atenção Básica destinado ao município.
Outro dado em que o ministro espera ver mudanças diz respeito à produtividade dos cerca de 67 mil médicos que atuam na atenção básica do SUS. Conforme já havia divulgado em agosto, durante audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, Barros afirmou que, em 2016, cada médico do sistema de atenção básica realizou, em média, 168 consultas mensais, quando os gestores esperavam que fossem feitas 384 – uma produção 43% menor que a prevista. Durante a mesma audiência pública, Barros chegou a apresentar dados para sustentar a conclusão ministerial de que o descumprimento da carga horária pelos profissionais seria um dos principais motivos para a baixa produtividade.
