O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta segunda-feira (1), as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A abertura é em resposta demanda feita na última semana pelo governo do estado e tem dois objetivos principais: garantir água para abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e permitir testes na estrutura do Cinturão entre os reservatórios Jati e Castanhão.
Os primeiros testes ocorreram em agosto de 2020. Nesta nova etapa, de acordo com o planejamento estadual, com uma vazão de 12 mil litros de água por segundo, as águas sairão do reservatório Jati pela estrutura do Cinturão, chegarão ao leito do Riacho Seco e depois passarão pelo Rio Batateiras, que desce do Crato. Na sequência, passam pelo Rio dos Porcos, que as levará até o Rio Salgado, desaguando no Rio Jaguaribe até chegar ao reservatório Castanhão, que abastece a capital cearense e cidades próximas.
Até o momento, o Governo Federal já repassou R$ 1,18 bilhão para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que tem 65,41% de execução da obra.
A solicitação feita pelo governo do Ceará visa garantir a segurança hídrica para o abastecimento de aproximadamente 4 milhões de pessoas da Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com dados apresentados pela gestão local, o Ceará conta apenas com 13,8% do volume disponível do Sistema Integrado Jaguaribe. Desde agosto de 2020, o Reservatório Jati tinha água disponível para a realização dos testes.
Eixo Norte
O Eixo Norte possui 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento (EBI 1, 2 e 3), 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara estão concluídas, restando apenas a recuperação da tubulação em Atalho e outros serviços complementares que não comprometem a pré-operação. O total de execução física do trecho é 97,70%.
A prestação de serviço será iniciada com a assinatura dos contratos comerciais entre a União e os estados beneficiados. Os termos finais da negociação para formalização dos contratos, no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União, já foram finalizados e o MDR aguarda definição de agenda junto aos estados.
Quando todas a obras complementares estiverem concluídas e em funcionamento, a expectativa é que o Eixo Norte garanta segurança hídrica a mais de 220 cidades paraibanas, pernambucanas, cearenses e potiguares. Cerca de 6,5 milhões de pessoas contarão com abastecimento de água regular.
Projeto São Francisco
O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do País. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte.
O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 12 bilhões.
(*) Com informações do Ministério do Desenvolvimento