A Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Fortaleza tem dentro de suas premissas de atuação, a fiscalização do cumprimento pelo Poder Público Municipal das normas constitucionais de defesa dos direitos do contribuinte, além de exercer atividades de esclarecimento à população sobre os direitos do consumidor.
A comissão ainda tem a missão de manter relações de consumo e medidas de defesa do consumidor bem como ser um canal entre o fisco e o contribuinte, tendo em vista a promoção de um relacionamento fundado em cooperação, respeito mútuo e parceria.
Eleito para presidir a comissão durante o próximo biênio, o vereador Dr. Luciano Girão (Progressistas) agradeceu a escolha de seu nome para presidir essa importante comissão.
“Mesmo sendo um vereador de primeiro mandato, é muito gratificante presidir essa comissão que tem uma relevância tão grande”, disse.
O vereador aproveitou para relembrar de quando atuava como advogado trabalhando na causa da defesa dos consumidor orientando as pessoas a procurarem seus direitos. Finalizou destacando o papel da comissão para a cidade.
“A Comissão de Direito do Consumidor da Câmara será uma comissão atuante sempre na melhor defesa dos interesses do povo fortalezense”, pontuou.
Vereadores que compõem a Comissão de Direitos do Consumidor e do Contribuinte para o biênio 2021-2022:
- Luciano Girão (Progressistas) – Presidente
- Estrela Barros (Rede) – Vice
- Pedro Matos (Pros)
- Márcio Martins (Pros)
- Germano He-Man (PMB)
- Wellington Sabóia (PMB)
- Michel Lins (Cidadania)