Programa Auxílio Brasil

Milhares de cearenses estão entre os 2 milhões, 780 famílias que entraram na fila de espera do Auxílio Brasil, principal programa de distribuição de renda do Governo Federal. O programa paga um benefício mensal de R$ 400,00 e contempla, atualmente, pelo menos, 18 milhões de famílias.


Os números são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem por base os cadastros nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) dos 5.568 cidades. A falta de dados oficiais do Ministério da Cidadania sobre a real quantidade de pessoas que precisam da assistência da União levou a CNM a garimpar os cadastros em cada município por meio dos CRAS.


MAIS FOME E CORTE EM RECEITAS

O elevado crescimento da demanda pelo Auxílio Brasil despertou preocupação entre os gestores municipais que são os primeiros a sentirem os efeitos sociais do desemprego, do empobrecimento da população e do aumento no preço dos alimentos. Os dados da pesquisa da CNM foram antecipados, nesse domingo, pelo Jornal O Estado de São Paulo, e serão enviados aos líderes de partidos no Senado e na Câmara Federal.


A Confederação Nacional de Municípios revela a gravidade da situação da fome no País no contexto de dois cenários adversos: um, com o Projeto de Lei Complementar que fixa alíquota de 17% sobre os combustíveis, energia elétrica, transporte e telecomunicações, e, no segundo cenário, a publicação do resultado do 2.º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19.

No primeiro caso, os gestores alegam que, com as mudanças no ICMS, os municípios perderão, em 2022, mais de R$ 27 bilhões.

Quanto ao mapeamento sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, o quadro gera ainda mais inquietação. O levantamento mostra que a fome no Brasil voltou a patamares registrados pela última vez nos anos 1990 e, hoje, atinge 33,1 milhões de pessoas – 14 milhões a mais do que no ano passado.


PROTEÇÃO CONTRA A FOME NAS ESCOLAS

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o quadro social preocupa porque a fila, que tinha diminuído no início do ano, já voltou ao patamar anterior. Segundo o líder municipalista, o problema acaba estourando nas prefeituras e, nesse cenário de agravamento da pobreza, as escolas municipais acabam se transformando em refúgio para as crianças que chegam com fome e precisam de reforço alimentar antes de começar as aulas.

O Governo do presidente Jair Bolsonaro mudou, no ano passado, a denominação do Programa Bolsa Família que passou a se chamar Auxílio Brasil. A nova versão do programa foi acompanhada, ainda, pelo aumento no valor da renda para R$ 400,00. Antes, a média mensal era inferior a R$ 200,00. O Governo Federal conseguiu, também, ampliar de 14 milhões para 18 milhões o número de famílias beneficiadas. Desse total, 1,3 milhão estão no Ceará.

Mesmo com a incorporação de novos beneficiários, o Auxílio Brasil tem uma demanda crescente que foi gerada pela pandemia da Covid-19. A crise sanitária esvaziou as atividades econômicas informais de milhões de pessoas e deixou outros milhões de brasileiros desempregados. O quadro se agravou ainda mais com o aumento nos preços dos alimentos e milhões de pessoas passaram a dispor de menos comida.

O primeiro impacto dessa dura realidade é sentido nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) que recebem os pedidos de cadastro das famílias pobres e que se alistam para receber o Auxílio Brasil. Com os números enviados pelas Prefeituras, a CNM revela que, entre março e abril, a demanda pelo benefício aumentou em mais de 1,480 milhão de famílias e chega, hoje, a 2,788 milhões de famílias. A CNM estima que, com os altos índices de desemprego e de fome, a tendência é aumentar o número de famílias que baterão à porta dos CRAS para pedir o Auxílio Brasil.