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O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (14), na sede da Semace, a partir de 14 horas, com a participação de entidades ambientalistas e interessados no tema.

A iniciativa do diálogo é do presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, que mediará o debate. A proposta será apresentada pelo corpo técnico da proponente. O documento está disponível para consulta aqui.

Proposta
A proposta de novo licenciamento foi elaborada por técnicos da Semace, depois de uma série de encontros técnicos com representantes dos segmentos produtivos. Entre as mudanças sugeridas estão a licença única, o aumento dos prazos de vigência da licença e a ampliação da prerrogativa de renovação da licença por autodeclaração.

As novas regras seguem a legislação federal e não relaxam o rigor em relação aos empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador.

Consulta pública
A proposta de nova resolução para o licenciamento também está aberta para consulta pública, até o próximo dia 19. As manifestações podem ser enviadas ao Coema, até o dia 19/3, pelo e-mail coema@semace.ce.gov.br. As manifestações de pessoas físicas ou jurídicas estão sendo analisadas por um grupo de trabalho formado por representantes de 13 das 37 entidades com assento no Coema.

Oito reuniões internas já foram realizadas pelo grupo, desde janeiro. As sugestões externas podem ser aproveitadas, parcial ou totalmente. O texto será votado na reunião do Coema marcada para o dia 4 de abril.

AI SEMACE