O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará sua reunião ordinária de maio, nesta quinta-feira (14), virtualmente, mantendo o isolamento social dos 37 conselheiros. Em pauta, estarão os pareceres da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) favoráveis à emissão da licença de instalação e operação para o Complexo Eólico Ventos do Icapuí e São Felício. Esta é a primeira vez que o Coema se reúne remotamente. A sessão será gravada e disponibilizada integralmente ao público pela internet.
O empreendimento da Central Eólica São Felício está projetado para a zona rural do município de Aracati. A planta de 25 aerogeradores e potência nominal total de 86,6 megawatts será erguida numa área de 22,28 hectares das fazendas Famosa, Flamengo II e João Mole.
Impacto
O empreendimento é considerado de baixo potencial poluidor degradador. Os impactos positivos e negativos foram apresentados foram apresentados à Semace. A aprovação dos pareceres pelo Coema é condição para a emissão da licença, que autoriza o início da execução do projeto.
Parecer
O relatório e o estudo de impacto ambiental, e o parecer da Semace foram distribuídos para análise dos 37 conselheiros. “O EIA ratificou que o projeto em tela apresenta viabilidade em termos técnicos, econômicos e ambientais, bem como atende aos condicionantes legais para sua instalação”, afirma o parecer.