O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta quinta-feira (31), em Brasília, uma das pautas mais marcantes do seu terceiro mandato: a adoção de medidas conjuntas, envolvendo União e Estados, para o enfrentamento da criminalidade.
O pacote de medidas está na PEC da Segurança, uma emenda à Constituição Federal que mexe com o papel das Polícia Militar, da Polícia Rodoviária e da Polícia Federal. O texto foi apresentado como a ‘porta de entrada’ de um debate longo que será aperfeiçoado pelo Congresso Nacional.
Lula, ao se reunir com os governadores, secretários de segurança pública e representantes do Legislativo, pediu que todos falassem ‘sem censura’. O Governador Elmano de Freitas participou da reunião e levou ideias para serem implantadas ações com resultados concretados no combate à violência. Ao todo, estiveram presentes 18 governadores, sendo cinco no exercício do mandato.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Segundo o presidente Lula, a PEC é o começo de uma grande mobilização nacional: ‘’A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que a gente quer fazer sobre segurança pública nesse país, sobre a criação de um sistema único de segurança pública, e a gente começa mandando para as duas Casas onde o debate deve se dar de verdade, que é no Congresso Nacional”, disse Lula, entusiasmado com a mobilização nacional na área da segurança pública.
O presidente Lula disse que cada Estado enfrenta as suas dificuldades e busca suas soluções, mas, diante do avanço do crime organizado, é preciso a união de todos.
“Eu sei que cada governador tem os seus problemas, suas soluções, mas o que a gente está notando efetivamente é que o crime organizado está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. O PCC e o Comando Vermelho estão em todos os estados, indicando até vereador”, comentou o presidente Lula.
PEC É APRESENTADA E TERÁ AMPLO DEBATE
O presidente Lula destacou, ainda, que não poderia mandar o texto para o Congresso sem apresentá-lo antes aos governadores, e que fará “quantas reuniões forem necessárias” para ajustar a medida de segurança. Segundo o governo indicou, a ideia é fortalecer a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e criar diretrizes gerais para os estados.
PARTICIPANTES DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE LULA
• Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República
• Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
• Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
• Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
• Jorge Messias, Advogado-Geral da União
• Vinicius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
• Ministro Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
• Hindenburgo Chateaubriand Filho Vice – Procurador-Geral da República
• Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia
• Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro
• Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão
• Hana Ghassan Tuma, Governadora do Estado do Pará, em exercício
• Priscila Krause, Governadora do Estado de Pernambuco, em exercício
• Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
• Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás
• Otaviano Pivetta, Governador do Estado do Mato Grosso, em exercício
• Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará
• Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo
• Rafael Fonteles, Governador do Estado do Piauí
• Fábio Mitidieri, Governador do Estado de Sergipe
• Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre
• Celina Leão, Governadora do Distrito Federal, em exercício
• José Carlos Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, em exercício
• Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins
• Clécio Luís, Governador do Estado do Amapá
• Antônio Denarium, Governador do Estado de Roraima
• Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Congresso
• Deputado Federal José Guimarães, Líder do Governo na Câmara de Deputados
• Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
(*) Com informações da Secom