A mobilização dos prefeitos pode garantir, em setembro, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre uma cota extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para o jornalista Beto Almeida, os prefeitos só tem um caminho: com o cenário de crise, os prefeitos tem que chorar e pressionar os deputados federais a aprovarem recursos extras do FPM assim como a PEC que trata sobre a renegociação, em 240 parcelas, das dívidas dos Municípios com o INSS.
O repórter Carlos Silva destaca, em sua participação no Jornal Alerta Geral, as articulações da Aprece (Associa dos Prefeitos do Ceará) com os deputados federais.
Ceará entra na guerra aberta pelo presidente Bolsonaro sobre o ICMS dos combustíveis
Uma nova etapa da guerra aberta sobre os impostos embutidos no preço dos combustíveis tem mais um conflito: o presidente Jair Bolsonaro anunciou o ingresso, nesta sexta-feira, de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a baixarem os percentuais do ICMS da gasolina e do diesel.
O assunto ganha destaque na edição desta sexta-feira do Jornal Alerta Geral, com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida. O Alerta Geral é gerado pela Ráadio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, tem transmissão, em parceria com a Rede Somzoom Sat, para emissoras de rádio do Interior e, também, pelas redes sociais do @cearaagora.
O Ceará, que tem uma alíquota de 29% sobre o litro da gasolina, está no centro dessa guerra. Bolsonaro atribui aos governos estaduais a responsabilidade pela elevação dos preços dos combustíveis e acusa os governadores de ferirem a Constituição Federal com a cobrança, de forma desproporcional, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Tem que ser um valor nominal fixo”, cutucou o presidente Bolsonaro, para quem “o Parlamento vai ter que decidir como fazer isso aí, determinar um prazo para os governadores fixarem o valor’’. O conflito entre o Executivo Federal e os Governos Estaduais ganha mais força porque, quanto mais elevado o preço dos combustíveis, mais cresce a inflação, tendo, como consequência, o aumento no preço dos produtos e dos serviços.