De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2024, o Brasil registrou aumento de 506% nos processos por erro médico, com 74.358 ações judiciais. Segundo o Conselho, o erro médico é o termo utilizado quando há falha na conduta do profissional de saúde, resultando em dano ao paciente por negligência, imprudência ou imperícia.
Na Medicina, negligência, imprudência e imperícia são três tipos de má prática que podem levar a danos ao paciente. A negligência ocorre quando um profissional de saúde não fornece o padrão de cuidado esperado, resultando em danos ou lesões que poderiam ter sido evitados. Já a imprudência envolve agir sem cautela ou cuidado, mesmo estando ciente dos riscos envolvidos. E a imperícia descreve a falta de conhecimento, habilidade ou competência técnica para realizar um procedimento ou tratamento9.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 1 em cada 10 pacientes no mundo seja vítima de cuidados inseguros, ou seja, práticas médicas que colocam o paciente em risco. O impacto disso resulta em aproximadamente 3 milhões de mortes anuais.