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A expectativa é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encolha ainda mais com a devolução adicional de recursos que hoje estão em caixa ao Tesouro Nacional. O novo norte é dado pelo futuro superministro da Fazenda, Paulo Guedes, com Joaquim Levy à frente do BNDES.

Sob Levy, a equipe econômica de Jair Bolsonaro considera que há risco zero de o BNDES não devolver os recursos que deve ao Tesouro e, eventualmente, poderá cumprir o cronograma até mais rapidamente do que o previsto. Isso ajudaria o governo a abater a dívida pública e reduzir a pressão do ajuste fiscal. Neste ano, o BNDES firmou um acordo com o governo para devolver R$ 25 bilhões por ano até 2040.

São recursos que foram injetados no banco durante as gestões Lula 2 e Dilma Rousseff 1 com o objetivo de ampliar os empréstimos e acelerar o crescimento econômico, mas acabaram represados no banco. O BNDES, por sua vez, ficará com menos capital para empréstimos e, com isso, deverá mudar seu perfil de investimentos, direcionando mais recursos para projetos de logística e infraestrutura e também para inovação e tecnologia.

O terceiro pilar de atuação do banco sob Levy será a estruturação de operações de crédito para viabilizar privatizações, deixando os financiamentos de longo prazo para a iniciativa privada. A instituição será um parceiro fundamental do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) na tarefa de preparar a modelagem dos projetos, indicando as melhores alternativas de financiamentos.

O banco não será uma delas para boa parte dos casos. As metas estão no roteiro de Levy que, segundo pessoas próximas, defende que o banco não deve competir com a iniciativa privada. Atualmente, o banco tem alguns produtos nessa linha, como um fundo de debêntures que garante até 50% de investimentos em projetos de infraestrutura de até R$ 300 milhões.

Hoje, a carteira de empréstimos tem 23% dos recursos voltados a micro e pequenas empresas e 40% para projetos de infraestrutura. Uma das hipóteses em discussão, no entanto, é algo mais radical: estimular um mercado de debêntures incentivadas (títulos de dívida) para empresas. Hoje, esses papéis só podem ser vendidos ao investidor pessoa física.

De janeiro a setembro deste ano, o mercado movimentou R$ 12,9 bilhões em debêntures incentivadas — nenhuma relacionada a projetos do BNDES. No mesmo período, os desembolsos do banco foram de R$ 17,5 bilhões. Técnicos do governo Michel Temer criticam, no entanto, a ideia de estimular a criação de um mercado de debêntures em um momento de crise fiscal.

Para eles, já é ruim abrir mão de impostos de pessoas físicas, ampliar a isenção para fundos de investidores institucionais pioraria ainda mais as receitas. Outra barreira é a natureza das debêntures. Esse tipo de papel costuma ter prazo de cinco anos. Os empreendimentos de infraestrutura exigem mais tempo, algo como 15 anos, pelo menos. Ou seja: não é o tipo de financiamento mais adequado para o setor.

Funcionários temem encolhimento do banco

No BNDES, funcionários de carreira estão preocupados com a escolha de Levy e com a previsão de que ele comandará um encolhimento do banco. Assim como Guedes, ele é doutor pela Universidade de Chicago, no Estados Unidos, reduto do liberalismo econômico, que vê com reservas a atuação do Estado na oferta de financiamento à iniciativa privada (só deve ocorrer quando há falhas de mercado que emperram a oferta de crédito).

Para ocupar o cargo no governo Bolsonaro, Levy deixa a diretoria financeira do Banco Mundial, em Washington, para onde foi após deixar o governo Dilma, em 2015. Antes de ocupar a Fazenda, Levy foi funcionário do FMI (Fundo Monetário Internacional), secretário do Tesouro no primeiro mandato de Lula (2003-2006) e secretário de finanças do Estado do Rio de Janeiro (2007-2010).

Seu retorno ao governo, dessa vez pelas mãos de Guedes, é lido por pessoas que conhecem o ex-ministro como uma tentativa de recuperar sua imagem, após a passagem difícil no governo Dilma. Desde sua saída de Brasília, Levy vem optando pelo silêncio. Nesta segunda, ao falar sobre a nova presidência do banco, Bolsonaro também voltou a declarar que será aberto o sigilo do BNDES, mas não soube explicar o que espera com a medida.

“Eu desconheço muita coisa do BNDES, são números que temos que tornar públicos, há uma reclamação por parte da população”, declarou, na porta de sua casa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. “Vai ter uma transparência do BNDES, isso todos os funcionários querem. Os empréstimos a outros países, qual é a garantia, se foi Tesouro, se não foi, a quantidade”, disse.

“Nós queremos botar na mesa para vocês da imprensa, para todos tomarem conhecimento das transações feitas pelo BNDES, porque afinal de contas o dinheiro é público, é de todos nós,” afirmou o presidente eleito.

Com informações da Folha de São Paulo

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