O Ceará recebeu, nesta quinta-feira (25), a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, para o ato de apresentação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer as políticas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
O evento foi realizado no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero, da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, além de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Assembleia Legislativa (Alece), Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), secretários estaduais e lideranças da sociedade civil.
A agenda reunião, também, participaram os ministros José Guimarães, das Relações Institucionais, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, além do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e da vice-prefeita Gabriela Aguiar.
Lançado neste ano pelo Governo Federal, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio tem como foco ampliar ações de prevenção e proteção às mulheres, garantindo maior efetividade no cumprimento de medidas protetivas, disseminação de informações sobre direitos das mulheres e conscientização de homens e meninos para o enfrentamento da violência de gênero.
Ao destacar a importância da iniciativa, o governador Elmano de Freitas ressaltou a necessidade de ampliar as políticas públicas já existentes no Estado.
“Quero agradecer a presença da nossa primeira-dama, Janja da Silva, por trazer para o Ceará um tema absolutamente fundamental para a nossa sociedade, que é termos um pacto nacional contra o feminicídio. Precisamos caminhar para uma sociedade justa, em que as mulheres possam viver em paz, com tranquilidade e sendo respeitadas”, afirmou Elmano.
O Ceará aderiu ao pacto ainda em fevereiro, durante cerimônia realizada em Brasília. Segundo Janja da Silva, a agenda nos estados representa uma nova etapa da mobilização nacional em defesa da vida das mulheres.
“Estamos levando para os estados a mesma compreensão que orientou a construção do pacto em nível nacional: a de que a cooperação entre os poderes é fundamental para enfrentar um problema tão complexo e urgente. Quando reunimos esforços, recursos e vontade política, ampliamos nossa capacidade de proteger mulheres e meninas e salvar vidas”, expôs a primeira-dama.
A vice-governadora Jade Romero ressaltou que o pacto fortalece ações já desenvolvidas pelo Estado, como o programa Tempo de Justiça, que acelera a investigação e o julgamento de feminicídios.
“Estamos chegando a mais de 80% dos casos de feminicídio, tentados e consumados, julgados em menos de 400 dias. Já tivemos julgamentos concluídos em menos de três meses, fruto desse trabalho integrado”, relata Jade, nessa prestação de contas sobre ações e projetos do governo estadual.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Os encontros estaduais têm como objetivo ampliar a articulação entre os entes federativos, aprofundar o diagnóstico sobre a violência de gênero e incentivar a implementação de novas políticas públicas de prevenção e proteção.
Segundo dados apresentados durante o evento, os casos de feminicídio registrados entre abril e maio deste ano apresentaram redução de 11% em comparação com o mesmo período de 2025, coincidindo com a implementação do pacto.
Para o ministro José Guimarães, o enfrentamento à violência contra a mulher deve fazer parte do cotidiano da sociedade. “Esse pacto precisa estar presente nas casas, nas ruas e nas escolas, porque a violência não tem território definido. Este momento no Ceará representa um compromisso com a vida”, afirmou Guimarães.
Sobrevivente transforma dor em luta
VÍTIMA DA VIOLÊNCIA
Um dos momentos mais emocionantes do encontro foi o depoimento de Ana Clara Antero, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio que ganhou repercussão nacional após o caso ocorrido em Quixeramobim.
Recuperada após atendimento em unidades de referência, Ana Clara defendeu a importância das políticas de proteção às mulheres.
“A mulher tem que ter o direito de viver. Se você estiver passando por algum tipo de agressão, denuncie. Eu sei que não é fácil, mas não espere que o pior aconteça”, destacou Ana Clara, com um depoimento que despertou a atenção de todos para uma reflexão sobre a intolerância.
O enfermeiro do Samu João Emanuel, primeiro profissional a atendê-la, destacou a importância do acolhimento e do respeito às mulheres. “Os homens têm papel fundamental no enfrentamento ao feminicídio, acolhendo, respeitando e jamais praticando qualquer tipo de violência”, concluiu.