Foi lançado, nesta quinta -feira (11) , o Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, pelo Presidente Jair Bolsonaro, que visa estimular a doação de alimentos por instituições privadas, em troca de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Programa será operacionalizado pelo Ministério da Cidadania e pretende reduzir o número de alimentos descartados nos supermercados.
Além de alimentos não perecíveis, poderão ser doados produtos perecíveis, como carnes, frutas, legumes, verduras e refeições prontas. O requisito para todos os itens é que sejam alimentos de qualidade e que estejam na data de validade.
Para participar da iniciativa, empresas doadoras e instituições que desejem ser beneficiadas devem se cadastrar no portal oficial do programa.
Poderão ser beneficiários do programa entidades assistenciais e equipamentos públicos municipais. Equipamentos estaduais ou privados também poderão receber, desde que atuem como intermediários das doações.
As empresas doadoras que quiserem o desconto no imposto precisarão apresentar notas fiscais da operação e confirmar que a doação foi recebida pelas entidades. O programa prevê também a entrega de selos de reconhecimento para as empresas que realizarem doações.