A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto que inclui a bíblia na lista de livros que possibilitam a redução da pena de presos. O projeto de indicação é de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). Atualmente, a remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo da sua sentença penal, pode ocorrer mediante o trabalho, estudo e também através da leitura, após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, cada livro permite a redução de quatro dias de pena, limitado a 12 livros por ano.
O deputado Apóstolo Luiz Henrique, que compõe a bancada evangélica da Assembleia, defendeu que a inclusão da bíblia na lista de leitura nos presídios vai servir para que os detentos possam dedicar um tempo das suas vidas à leitura da Palavra Cristã.
O parlamentar disse que já falou sobre o projeto com o governador Camilo Santana (PT) e com o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Luis Mauro Albuquerque, e que teve o apoio deles para colocar a proposta em prática, caso seja aprovada. Segundo o deputado, a ideia é que os presos reservem uma hora do dia para ler a bíblia e depois respondam a questionários.
A proposta, em tramitação na Casa desde o início de abril, ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Defesa Social e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em seguida, a proposta segue para Plenário, onde precisa ser aprovada por maioria simples dos deputados.
Se o projeto for aprovado, ele segue para sanção do governador Camilo Santana, que pode acatar ou vetar.
