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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil. O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para análise do Senado se não houver recurso de parlamentares para que o plenário da Câmara discuta o tema. De acordo com a federação que representa a categoria, cerca de 160 mil profissionais que poderão se beneficiar da regulamentação.

Pelo texto, poderão exercer a acupuntura os profissionais:

  • com diploma de nível superior em acupuntura expedido por instituição reconhecida;
  • com diploma de graduação expedido por instituições exteriores (o diploma deverá ser validado e registrado);
  • com diploma de nível superior na área de saúde com título de especialista em acupuntura reconhecido por conselho federal;
  • portadores de diploma de curso técnico em acupuntura expedido por instituição reconhecida;
  • sem diploma que comprovarem exercer a profissão há pelo menos cinco anos sem interrupção.

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