O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (3) determina que o Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de R$ 5,8 mil.
O senador Romário (RJ), relator da matéria, considerou excessiva a isenção total dos rendimentos integrais dos maiores de 75 anos pretendida no texto original. Para ele, seria o caso, por exemplo, de pessoa que não recebe qualquer benefício previdenciário, mas possui alto patrimônio mobiliário ou imobiliário.
O senador Alvaro Dias (PR), autor da proposta, indica que o objetivo é estimular a formação de poupança e investimento, para a garantia de melhores condições de vida na terceira idade.
