A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou nesta quarta-feira (13) um ofício, a ser enviado para o Ministério da Educação, com o intuito de pressionar o Ministério da Educação pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcado para este domingo (17).

O presidente da Comissão, deputado Queiroz Filho (PDT), aponta o atual aumento do número de casos confirmados de coronavírus no Ceará e o curto prazo de preparação de uma grande quantidade de estudantes que não dispõe de materiais e equipamentos necessários para aulas à distância como cruciais para o adiamento.

Confira a nota na íntegra:

“A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará tem acompanhado atentamente os desafios das redes e sistemas de ensino no ano letivo de 2020 no contexto do isolamento social causado pelo coronavírus. Mesmo com o atendimento remoto/hibrido, os alunos tiveram um ano carregado de dificuldades e com prejuízos no desempenho acadêmico.

Estamos conferindo o número de casos confirmados crescendo em estados brasileiros, incluindo o Ceará, o que não torna razoável a realização de um evento nacional de grande proporção, envolvendo cerca de 100 mil trabalhadores e quatro milhões de estudantes. Por isso viemos, através desta nota, reforçar o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcado para o próximo domingo (17).

Consideramos a proximidade da data como prejudicial, tanto pelo atual quadro alarmante da pandemia, como pelo pouco tempo hábil para a elaboração de uma logística com as devidas adequações aos protocolos de segurança sanitária para os nossos estudantes e servidores.

Além disso, compreendemos que o curto prazo reduz o tempo de preparação de uma grande quantidade de estudantes, visto que as escolas de ensino médio se encontram fechadas e uma grande porcentagem de alunos não dispõe de materiais e equipamentos necessários para aulas à distância. Tomando o Ceará como exemplo, o Governo do Estado adquiriu no mês de dezembro tablets e chips de celulares, que estão sendo distribuídos para alunos da rede estadual.

Aguardamos um posicionamento urgente do Ministério da Educação e que, numa possibilidade de um novo adiamento, as instituições envolvidas e representadas tenham condições de pactuarem novas alternativas. Neste momento em que cerca de 4,9 milhões de alunos que não tiveram acesso a atividades escolares regulares no ano passado, é preciso acolher os estudantes com segurança e perspectivas justas de inserção no ensino superior.

Estamos acompanhando cada passo e pedimos sensibilidade com os estudantes, movimentos estudantis, coletivos da área e entidades científicas que clamam por uma nova data para a realização desse tão importante Exame. Defendemos, acima de tudo, uma educação justa, segura e igualitária em todo o Brasil.

Queiroz Filho
Deputado Estadual – PDT
Presidente da Comissão de Educação

Acrisio Sena
Deputado Estadual – PT
Vice-presidente”