A Comissão de Ética Pública decidiu abrir um processo para apurar a conduta do ex-secretário nacional da Juventude Bruno Moreira Santos, que deixou o cargo após declarações em que defendia mais chacinas nas penitenciárias brasileiras. A decisão foi tomada de forma unânime pelos integrantes do colegiado, que vão agora analisar se houve quebra de decoro por parte do ex-secretário enquanto ocupava a função.
De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, o fato de Bruno Moreira Santos não ocupar um cargo público não impede que ele receba, por exemplo, a punição de censura ética. Segundo Menezes, o ex-secretário ocupava um cargo de “escalão elevado”, embora tenha sido exonerado.
“Temos que enxergar [possíveis punições] como verdadeiras mensagens claras, como deliberações que tenham sentido e que de certa forma inibam que estas condutas se repitam. Neste caso, pode haver remessa para o Ministério Público ou para outros organismos”, disse Menezes.
O presidente da comissão disse que nas próximas horas será definido um relator para analisar o caso e, a partir daí, o ex-secretário terá dez dias para se manifestar sobre as declarações. Diferentemente de outras deliberações, quando a Comissão de Ética é provocada a abrir procedimentos investigatórios, esse processo foi aberto pelo próprio colegiado, a partir da análise do caso pela imprensa.
No início do mês, o então secretário, conhecido como Bruno Júlio, pediu demissão após repercussões negativas de uma entrevista que ele concedeu sobre os assassinatos ocorridos durante rebelião em um presídio de Roraima. Na ocasião, ele disse que “tinha que matar mais [presos], tinha que fazer uma chacina por semana”.
Viagens em voos da FAB
Mauro Menezes informou também que foram solicitadas informações complementares ao Ministério da Defesa sobre o caso que apura a conduta de ministros de Estado ao utilizarem aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) sem compromissos oficiais na agenda. De acordo com Menezes, apesar de manterem o relator [Marcelo Figueiredo], os integrantes do colegiado desmembraram as informações em 21 diferentes processos, um para cada ministro.