A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo promove nesta segunda-feira (5) duas audiências públicas virtuais.
A primeira está marcada para as 10 horas, no plenário 2, e discutirá proteção social no trabalho e enfrentamento à precarização.
Para este debate foram convidados:
– o coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) Alex Cardoso;
– a advogada e presidente do Grupo pela Vidda RJ, Maria Eduarda;
– o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidente da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Felipe Estrela;
– a ativista do Movimento Negro Tamiris Sampaio;
– o colunista do Portal UOL Leonardo Sakamoto;
– o coordenador da Central única das Favelas (Cufa), Leonardo Ribeiro;
– a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista; e
– representantes da União Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil (Unicab), Valdina e Robertino.
Igualdade
A outra acontecerá às 14 horas, também no plenário 2, e será abordada a promoção da igualdade racial no trabalho.
Foram convidados para discuti este tema:
– a coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Cida Bento;
– a representante do Grupo Mulheres do Brasil Elizabeth Scheibmayr;
– a professora do Departamento de Sociologia da USP (Afro/Cebrap) Márcia Lima;
– a professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) Ana Cristina dos Santos Duarte;
– a presidente do Centro Acadêmico XI Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Letícia Chagas;
– a presidente do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira;
– os representantes da Coalizão Empresarial, Rachel Maia e Caio Magri; e
– representante da Educafro.
Grupo de trabalho
Instalado em janeiro, o grupo, formado por 20 juristas negros, pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.
Uma das leis que pode ser revista pela comissão é o Estatuto da Igualdade Racial.
O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro “Racismo estrutural”. O grupo tem 120 dias para concluir os trabalhos.
(*)com informação da Agência Câmara de Notícias
