A Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza tem como responsabilidade os assuntos relativos à saúde, à previdência e à assistência social em geral da capital do Ceará.
Tem a função de avaliar e aperfeiçoar todas as matérias legislativas acerca dos temas apontados acima. Se aprovados na comissão, os projetos são encaminhados para aprovação em plenário de todos os parlamentares.
Além dos trabalhos legislativos na Casa, a Comissão de Saúde é encarregada de realizar vistorias, fiscalizar os órgãos públicos de saúde da cidade, ouvir representantes dos setores, acolher a população e tomar as necessárias providências para garantir uma saúde pública de qualidade para todos os cidadãos e a valorização dos profissionais envolvidos.
Também é dever da Comissão de Saúde e Seguridade Social:
- A organização institucional da saúde no Município;
- Ações, serviços e campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações;
- Assistência médico-previdenciária;
- Medicinas alternativas;
- Higiene, educação e assistência sanitária;
- Atividades médicas e paramédicas;
- Alimentação e nutrição;
- Organização institucional da previdência social do Município;
- Relatórios quadrimestrais apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Eleita presidente da Comissão de Saúde por unanimidade, a vereadora Cláudia Gomes (DEM) declarou se sentir honrada. “A Comissão de Saúde tem uma importância muito grande para a cidade, principalmente no momento de pandemia que estamos vivendo”.
Os vereadores membros se reunirão todas as quartas-feiras antes do início da sessão ordinária para deliberação das ações e cumprimento da agenda que ainda será definida. Segundo a presidente, o cronograma da Comissão será decidido conforme chegarem os projetos para análise.
Veja quem são os vereadores que compõem a Comissão de Saúde e Seguridade Social:
Cláudia Gomes (DEM) – presidente
Danilo Lopes (Podemos) – vice-presidente
Júlio Brizzi (PDT)
Bruno Mesquita (PROS)
Ronivaldo Maia (PT)
Marcelo Lemos (PSL)
Paulo Martins (PDT)
(*)com informação da CMFOR