“Vamos entender melhor como funciona o projeto Pacto pela Aprendizagem Profissional, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que visa garantir a oportunidade de crescimento profissional a adolescentes e jovens, em especial àqueles em vulnerabilidade social”, justifica.
A parlamentar pontua que o Ceará foi o estado brasileiro com maior percentual de jovens aprendizes admitidos formalmente pelas empresas em 2018. “Do total de vagas geradas, em conformidade com o que diz Lei de Aprendizagem, 63,71% foram ocupadas pelos jovens cearenses. Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para o Emprego, do Ministério da Economia”, observa.
A iniciativa do Ministério Público tem o objetivo de fortalecer a aprendizagem profissional de adolescentes em estágio de risco social, contemplando jovens em acolhimento institucional, que cumprem medidas socioeducativas, em situação de trabalho precoce, entre outras vulnerabilidades.
Entre os convidados, o procurador do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima; a coordenadora do Fórum de Aprendizagem do Ceará, Emanuelle Marjuria; a representante Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará (Ceapeti-CE), Ingride Desidéria; a juíza do Trabalho, Karla Lacy; e a auditora Fiscal do Trabalho, Raquel Pinho Studart.
LS/AT