A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta manhã para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).
A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas.
O objetivo, segundo o autor do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde.
Foram convidados:
– a coordenadora da Divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério da Defesa, Patrícia Siqueira de Medeiros;
– o assessor Militar do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Ten. Cel. Rivanildo Bezerra Freitas;
– a secretária substituta da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Ana Paula Teles Ferreira Barreto;
– a diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde, Sandra de Castro Barros;
– o subsecretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Andrey Vilas Boas;
– o coordenador geral de Operações da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior no Ministério da Economia, Marcos Alberto Nakagomi;
– o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo César Alvim;
– o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa , Leandro Rodrigues Pereira;
– a gerente da Unidade de Projetos Especiais da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cynthia Araújo Nascimento Mattos;
– o chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni;
– o diretor Financeiro da Fiesp, Ruy Balmer;
– o diretor de Equipamentos da Baumer, José Henrique Marques Camargo;
– o conselheiro da Baumer, Paulo Henrique Fracaro;
– o coordenador do Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Augusto Grabois Gadelha; e
– o representante da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, Fernando Silveira Filho.
(*)com informação da Agência Câmara de Notícias
