A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (28), no plenário 13, às 14h30, para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Plano Nacional de Desestatização.
O debate é uma iniciativa dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Segundo eles, desde o seu início, a gestão Jair Bolsonaro vem promovendo o enfraquecimento da EBC, com o intuito de privatizá-la.
“Como a comunicação pública é um princípio constitucional, preocupa-nos o desmantelamento progressivo da EBC pelo governo”, dizem os parlamentares no requerimento em que pedem o debate.
Em abril, juntamente com a Eletrobras, a empresa foi incluída via decreto presidencial no programa de desestatização. A capitalização da EBC e da estatal energética foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Foram convidados para a audiência:
- a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier;
- o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes;
- a superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Lidiane Delesderrier Gonçalves;
- o integrante da Comissão de Empregados da EBC Pedro Cardoso;
- o diretor do Departamento de Cultura e Eventos da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Márcio Garoni;
- a pesquisadora do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB) Mariana Martins;
- o integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública Jonas Valente;
- o professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Unesp Octavio Penna Pieranti;
- o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Daniel Ito;
- a ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel; e
- a integrante da Coordenação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé Renata Mielli.
O debate poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias