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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) define na próxima quarta-feira o cronograma e plano de trabalho do grupo de senadores que acompanhará as obras da Transposição do Rio São Francisco.

Formado por parlamentares e representantes da sociedade, o grupo vai pedir informações principalmente sobre as obras no eixo-norte, que abrange os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.

Segundo a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os esclarecimentos oficiais são ainda mais urgentes após o anúncio de que as obras naquele eixo podem ser suspensas, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende analisar alguns questionamentos feitos por empresas que participaram da licitação.

Mapa do Turismo

A reunião, marcada para começar às 8h30, tem também uma pauta com cinco projetos de lei, entre eles, o substitutivo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao PLC 147/2015, que institui o Mapa do Turismo. O mecanismo servirá de base territorial para o desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais de incentivo ao setor.

Outro projeto em pauta é o PLS 68/2016, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que prevê a isenção da cobrança do Imposto de Importação sobre máquinas e equipamentos destinados às indústrias instaladas na Zona Franca Verde – incentivo concedido pelo governo federal à produção industrial nas áreas de livre comércio da Amazônia ocidental. O texto também tem relatório favorável do senador Davi Alcolumbre.

Agência Senado