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O recurso apresentado pelo ex-presidente Lula já está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira, 24. Na sessão, iniciada, pontualmente, às 8h30 (horário de Brasília), três desembargadores vão julgar, em segundo grau, o recurso do ex-presidente no processo do triplex do Guarujá (SP).

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do julgamento no TRF-4 de hoje. Segundo o Tribunal, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

O passo a passo da sessão

  • O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30
  • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório
  • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF
  • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral
  • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura
  • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen
  • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto
  • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento
  • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos. Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas que requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Desembargadores

Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF. O paranaense tem 53 anos, especialização em Ciências Penais e mestrado e doutorado em Direito Constitucional.

O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen. Gaúcho de 47 anos, ele é o mais jovem da Corte. No currículo dele, há uma especialização em Direito Penal e Tributário, além de mestrado e doutorado em Direito.

Decano do colegiado, o desembargador Victor dos Santos Laus será o último a votar. Com 54 anos e pós-graduado na área de Instituições Jurídico-Políticas, ele já atuou como Promotor de Justiça e Procurador da República.

Com informações do G1