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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprará mais de 150 mil quilos de sementes de milho e feijão de agricultores familiares do Ceará. A operação será feita pela Superintendência Regional da Companhia, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas a partir desta segunda-feira (27) até o dia 6 de dezembro.

Serão adquiridos 143,8 mil quilos de sementes de milho do tipo BRS Catingueiro e 19,11 mil quilos de sementes de feijão do tipo Vigna BRS Pujante, com recursos da ordem de R$ 486,1 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A compra foi solicitada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para doação a agricultores familiares das cidades de Aneiroz, Caucaia, Parambu, Quiterianópolis, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Novo Oriente, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Russas e Horizonte.

Para participar do edital, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Conab, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab no Ceará ou enviados pelos Correios.

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está disponível em nas unidades da Conab no estado e na página da Companhia na internet.