A concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS registrou queda de 40,5% em março, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (26). Foram concedidos R$ 3,8 bilhões, em março, comprado a R$ 6,5 bilhões no mês anterior.
A queda de empréstimos aos segurados do INSS coincide com a suspensão temporária de concessões pelos bancos, após o Ministério da Previdência Social reduzir a taxa de juros para esse tipo de crédito.
A modalidade é concedida a quem tem aposentadoria ou pensão creditada em conta-corrente. Pelo fato de o valor ser descontado diretamente na folha, é uma opção de empréstimo fácil e com juros baixos. No dia 13 de março, decisão do Conselho Nacional de Previdência Social baixou de 2,14% para 1,7% ao mês o limite de juros para esse tipo de empréstimo consignado do INSS.
Após a medida, os bancos, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que são estatais, passaram a suspender a modalidade, deixando aposentados e pensionistas sem acesso a essa linha de crédito.
Os bancos alegaram que os patamares de juros fixados não suportam a estrutura de custos do produto e suspenderam a concessão temporariamente. Cerca de 14,5 milhões de aposentados do INSS têm empréstimo consignado, com valor médio de R$ 1.576,19.
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendia uma redução mais forte do teto, mas encontrou resistência dos bancos. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que criticou a redução inicial, sugeriu que a taxa ficasse entre 1,99% e 2,01%, valor considerado suficiente para cobrir os custos das instituições bancárias nas operações dessa linha de crédito.